A prefeitura de Campinas conseguiu, nesta segunda-feira, negociar a dívida com a Região Metropolitana de Campinas. A divida de R$ 2,5 milhões foi parcelada em cinco anos. Além disso, a administração municipal se comprometeu em pagar todo mês a contribuição do ano corrente do Fundo de Desenvolvimento da RMC, o Fundocamp.
Criado em 2006, o fundo começou a operar efetivamente no ano seguinte. Ele é formado por repasses que somam 0,1% do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) arrecadado no ano anterior pelo conjunto dos 19 municípios.
O rateio entre as cidades é calculado pela média entre a proporção da população de uma cidade na RMC e a proporção do total arrecadado na RMC pelo município.
No caso de Campinas, por exemplo, a cidade tem 41,45% da população regional e 25,5% do ICMS regional. A média entre esses dois índices, 33,5%, forneceu o percentual da cidade no rateio dos recursos do fundo.
