Conteúdos informativos sobre legislação, direitos do cidadão e questões jurídicas do cotidiano. A coluna Seu Direito é coordenada pelos colunistas Vinícius Cascone e Marcelo Pelegrini, e esclarece dúvidas, explica mudanças nas leis e traduz o juridiquês em informação clara.
A legislação trabalhista brasileira não possui um artigo específico na Consolidação das Leis do Trabalho...
A garantia das condições de saúde e integridade física dentro do estabelecimento comercial é um...
O exercício do voto no Brasil é uma garantia assegurada a todas as pessoas com...
A definição sobre o trabalho dos empregados do comércio em dias de feriado passa por...
O período de férias escolares costuma motivar muitos trabalhadores a buscarem o descanso anual para...
O Tribunal Regional do Trabalho do Espírito Santo condenou uma rede de supermercados a pagar...
A agressão física sofrida por uma funcionária de uma companhia aérea no Aeroporto Internacional de...
As novas diretrizes que regulamentam o funcionamento do vale-refeição e do vale-alimentação já estão em...
As alterações no calendário de trabalho em virtude dos jogos da seleção brasileira na Copa...
A colaboração premiada consolidou-se como um dos instrumentos mais conhecidos do sistema de justiça brasileiro,...
