Conteúdos informativos sobre legislação, direitos do cidadão e questões jurídicas do cotidiano. A coluna Seu Direito é coordenada pelos colunistas Vinícius Cascone e Marcelo Pelegrini, e esclarece dúvidas, explica mudanças nas leis e traduz o juridiquês em informação clara.
A Constituição Federal estabelece, no hall dos direitos e garantias fundamentais do artigo 5º, a...
O ingresso de ações na Justiça do Trabalho exige atenção dos trabalhadores brasileiros aos prazos...
O Senado Federal iniciou os debates em torno da Proposta de Emenda à Constituição (PEC)...
A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e a legislação trabalhista brasileira estabelecem critérios rígidos...
A legislação trabalhista brasileira não possui um artigo específico na Consolidação das Leis do Trabalho...
A garantia das condições de saúde e integridade física dentro do estabelecimento comercial é um...
O exercício do voto no Brasil é uma garantia assegurada a todas as pessoas com...
A definição sobre o trabalho dos empregados do comércio em dias de feriado passa por...
O período de férias escolares costuma motivar muitos trabalhadores a buscarem o descanso anual para...
O Tribunal Regional do Trabalho do Espírito Santo condenou uma rede de supermercados a pagar...
A agressão física sofrida por uma funcionária de uma companhia aérea no Aeroporto Internacional de...
