Esperar o atendimento em estabelecimentos comerciais costuma irritar as pessoas. É comum ver longas filas se formando em supermercados, lojas , cartórios e concessionárias de serviços públicos.
Essa situação que incomoda boa parte da população pode estar prestes a mudar em Campinas. Um projeto de lei de autoria do vereador Aurélio Cláudio tem como objetivo agilizar o tempo de atendimento ao público, diminuindo o tempo de espera.
Com pedido de urgência, o projeto está na pauta da Câmara de Vereadores, de deve ser votado nos próximos dias. O autor da proposta, vereador Aurélio Cláudio, espera que com a aprovação da lei, os estabelecimentos tratem os consumidores de forma mais respeitosa, e prevê também geração de empregos.
No texto da lei, fica determinado que os cartórios, supermercados, casas lotéricas, lojas de operadoras de telefonia e concessionárias de serviços municipais, coloquem à disposição dos usuários, pessoal suficiente pra que a espera seja feita em tempo hábil.
Segundo o texto, entende-se como tempo hábil de espera prazos de até 15 minutos em dias normais, 25 minutos às vésperas e pós feriados prolongados, 30 em dia de pagamento e finais de semana subsequentes ao de pagamento.
No entanto, segundo o vereador, pequenos mercados, mercearias e estabelecimentos de menor porte ficam isentos desse regramento. Durante o processo de elaboração da nova norma, reuniões com consumidores, empresários e sindicatos,foram realizadas. Aurélio Cláudio afirma que nem todos os proprietários de estabelecimentos ficaram contentes com esse projeto.
A lei aponta o PROCON, órgão de defesa do consumidor, como responsável pela fiscalização e aplicação da norma. Existem diversas sanções que são aplicadas aos que descumprirem a nova lei, que variam de advertência em primeiro momento, passando por multas até a suspensão do alvará de funcionamento em caso de reincidência no descumprimento da lei.
