A Justiça do Trabalho brasileira realiza de 11 a 15 de junho a 2ª SemanaNacional de Execução Trabalhista. Desembargadores, juízes e servidores dos 24tribunais regionais do trabalho do País concentrarão esforços na solução deprocessos que se encontram no período mais difícil da ação trabalhista, a execução.Fase em que se procura concretizar o que foi estabelecido na sentença,incluindo a cobrança dos valores devidos, a execução é tida como o grande“gargalo” dos feitos em trâmite na Justiça do Trabalho.
Para estimular a solução por acordo de processos ainda nafase de conhecimento (anterior à sentença), o TRT da 15ª Região realizará,paralelamente à 2ª Semana Nacional de Execução Trabalhista, a já tradicionalSemana Regional de Conciliação, que a Corte promove desde 2008. Ovice-presidente judicial, desembargador Lorival Ferreira dos Santos, promove nasegunda-feira, às 13:30 horas, no 1º andar do edíficio-sede do TRT (rua Barãode Jaguara, 901), a solenidade de abertura dos trabalhos, com a realização da primeira audiência de conciliação prevista na pautadesta semana em 2ª instância.
Durante a Semana, serão empregados todos os meios de que a JTdispõe para acelerar a solução dos litígios. O arsenal inclui as chamadasferramentas eletrônicas de execução – a penhora on-line, que permitepenhorar o valor devido diretamente em contas correntes ou aplicaçõesfinanceiras de titularidade do devedor, por meio de convênio com o BancoCentral (BacenJud); o Renajud, para bloqueios de veículos, uma parceria com oDepartamento Nacional de Trânsito (Denatran); e o Infojud, que dá aos juízesacesso ao banco de dados da Receita Federal, para localização de bens ouendereços dos devedores –, por meio das quais os juízes trabalhistastentam efetivar via Internet a quitação da dívida. Na 15ª Região vigora tambémum convênio com mais de 300 cartórios de registro de imóveis do Estado de São Paulo, para localização epenhora de bens dessa natureza. Também serão realizadas audiências deconciliação em processos nessa fase.
Por sua vez, o Tribunal Superior do Trabalho (TST), emBrasília, irá priorizar o julgamento de recursos ajuizados em processos emexecução. A medida atinge cerca de cinco mil dos aproximadamente 130 milprocessos que aguardam julgamento no TST.
Na sexta-feira, 15, último dia do mutirão, toda a Justiça doTrabalho brasileira estará mobilizada num grande leilão nacional. Entre os bensque serão leiloados na 15ª Região está a Fazenda Santa Gertrudes, deaproximadamente 260 alqueires. Localizada no município de Morungaba, ela estáavaliada em R$ 35 milhões e irá a leilão na Vara do Trabalho (VT) de Itatiba.Lá também será leiloado o Hotel Fazenda Green Gold, avaliado em R$ 8 milhões esituado na rodovia que liga Itatiba a Jundiaí. Já na 2ª VT de Bauru um dos benspostos à arrematação é um terreno com cerca de 830 metros quadradosna Quadra 22 da Avenida das Nações Unidas, esquina com Rua Antônio dosReis. A área está avaliada em R$ 1.038.912,50.
Segundo o Serviço de Estatística e Informações do TRT, a 15ªRegião fechou o ano de 2011 com 288.550 processos em execução, aproximadamente20% a menos do que em 2010, que foi encerrado com 358.802 ações pendentes nessafase. “Temos empreendido esforços constantes para reduzir o saldo deprocessos em fase de execução, registrando dados extremamente positivos”,ressalta o presidente do Regional, desembargador Renato Buratto.
(Fonte: Assessoria TRT)
