O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) cassou o mandato do Prefeito de Cosmópolis, Antônio Fernandes Neto, do PMDB .
A justiça aceitou o pedido do Partido dos Trabalhadores que o acusa de infidelidade partidaria. O prefeito foi eleito em 2008 pelo PT e no ano passado migrou para o PMDB. Em entrevista coletiva, concedida nesta quarta-feira (29), o prefeito explicou , que se desligou do Partido dos Trabalhadores por uma série de razões. Uma delas era a impossibilidade de governar, inclusive com boicote praticado por membros da administração.
A votação no Tribunal Regional Eleitoral , que cassou o mandato do prefeito de Cosmópolis, foi unânime. A resolução do TSE 22.610/07 prevê apenas quatro possibilidades para a mudança de partido: fusão ou incorporação por outro, criação de nova agremiação, mudança substancial ou desvio do programa partidário e se for comprovada grave discriminação pessoal do mandatário. A juíza relatora do caso, Diva Malerbi, entendeu, porém, que se tratava de divergência de opiniões e que não houve grave discriminação pessoal.
O prefeito cassado Antônio Fernandes Neto explicou, durante a coletiva em seu gabinete, que ainda não foi notificado e assim que receber a notificação entrará com recurso, pois a defesa já está pronta. Os juízes determinaram, ainda, a comunicação à Câmara Municipal de Cosmópolis um prazo de dez dias após a publicação da decisão para a posse do vice.
