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Recursos podem mudar prefeito em três cidades da região

Três cidades da região de Campinas ainda podem ter alterações no nome do prefeito apesar das diplomações e a proximidade da posse, marcada para primeiro de janeiro. O motivo está

Recursos podem mudar prefeito em três cidades da região
Três cidades da região de Campinas ainda podem ter alterações no nome do prefeito apesar das diplomações e a proximidade da posse, marcada para primeiro de janeiro. O motivo está ligado a recursos e processos entre eleitos e segundos colocados. São os municípios de Jaguariúna, Paulínia e Capivari. Em Jaguariúna, Tarcísio Chiavegato que teve maioria dos […]

Três cidades da região de Campinas ainda podem ter alterações no nome do prefeito apesar das diplomações e a proximidade da posse, marcada para primeiro de janeiro. O motivo está ligado a recursos e processos entre eleitos e segundos colocados. São os municípios de Jaguariúna, Paulínia e Capivari. Em Jaguariúna, Tarcísio Chiavegato que teve maioria dos votos na urna chegou a ter a candidatura indeferida após recurso de Gustavo Reis, atual prefeito e segundo colocado. A alegação é que ele está inelegível por que teve as contas rejeitadas em 2007 pela Câmara de Vereadores. Porém, em última instância na Justiça o Tribunal Superior Eleitoral entendeu que no momento em que Chiavegato fez o registro de candidatura ele tinha uma liminar e por isso foi autorizado a participar do processo eleitoral apesar de logo em seguida a liminar ter sido revogada.

Para o Diretor da Faculdade de Direito e Advogado Eleitoral, Peter Panuto , Gustavo Reis ainda tem possibilidade de reverter a situação se entrar com novo processo. Mas, o raciocínio sobre quem assumiria no lugar de Chiavegatto não é simples. Em caso de uma reviravolta judicial, Panuto afirma que não seria o vice dele a ser diplomado. Nem mesmo Gustavo Reis poderia ser o prefeito. O nome dele não teria legitimidade por não ter atingido na eleição 50% mais um dos votos.

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Em Paulínia, o filho do candidato Edson Moura trocou de lugar com o pai a um dia da eleição e gerou polêmica. E neste caso ainda existe um indeferimento de candidatura. Cabe recurso e pode até se o prefeito mesmo José Pavan Jr , o segundo colocado já ter também recebido o diploma em cerimônia oficial.

Em Capivari, a situação é indefinida por que os dois únicos candidatos a prefeito Luis Campaci do PMDB e Rodrigo Proença do PPS tiveram as candidaturas cassadas por propaganda irregular durante campanha. A Justiça precisa definir se haverá nova eleição ou indicar um nome para assumir temporariamente. Até seis de janeiro a cidade então estaria sem prefeito.

O advogado eleitoral Peter Panuto diz que os problemas eram esperados por que foi o primeiro ano que entrou em vigor a lei da ficha limpa. A Justiça entra em recesso que vai até seis de janeiro, mas haverá plantão e caso os pedidos sejam feitos neste período os juízes substitutos podem aceitar, negar, dar decisão parcial ou aguardar o retorno dos titulares.

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