Cinco bolivianos foram flagrados em condições análogas às de escravos em uma oficina de costura, em Americana, por fiscais do Ministério do Trabalho e Emprego e por procuradores do Ministério Público do Trabalho. Os trabalhadores costuravam peças de vestuário infantil diretamente para a empresa HippyChick Moda Infantil Ltda., também de Americana, por encomenda de sua única cliente, a rede varejista Lojas Americanas S/A. As roupas eram postas à venda nos estabelecimentos das Lojas Americanas, com a etiqueta “Basic+ Kids”. A rede varejista possui o registro da marca no INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial) desde fevereiro de 2006, conforme consta do sítio eletrônico da entidade. A fiscalização do trabalho encontrou na oficina “peças piloto” (modelo do vestuário que é reproduzido pelos costureiros) e etiquetas da marca.
A oficina foi denunciada ao Ministério do Trabalho e Emprego pela Polícia Federal, que um ano antes havia realizado diligência no local para verificar a situação dos vistos de permanência dos bolivianos. Ela foi montada de forma clandestina nos fundos do quintal de uma área residencial, na periferia da cidade. O dono, originário da Bolívia, mantinha parentes trabalhando em um barracão improvisado, com condições totalmente insalubres. A pequena fábrica têxtil recebia R$ 2,80 por cada peça produzida para a HippyChick, e depois repassadas às Lojas Americanas.
De acordo com a assesoria da Ministério Público do Trabalho da 15ª reguião, no local onde era executado o trabalho de costura, o calor era intenso devido às telhas feitas de amianto e telhas translúcidas, instaladas em um pé direito baixo. O espaço tinha as laterais fechadas, o que impedia a circulação de ar. Havia pouco espaço para os trabalhadores transitarem, já que as pilhas de tecido obstruíam as passagens. Isso também contribuía para aumentar os riscos de incêndio, pois o material encontrava-se próximo a fios desencapados e a “gambiarras” elétricas, além da ausência de medidas de proteção, como extintores e saídas de emergência.
Nenhum trabalhador possuía registro em carteira de trabalho. Os imigrantes eram submetidos a jornadas excessivas de 12 horas diárias, com expediente que iniciava às 07h00 e terminava às 19h00. Há indícios de aliciamento de mão de obra, fato que ainda está sob investigação. O Ministério do Trabalho e Emprego efetuou o resgate dos trabalhadores, enquadrando a situação como trabalho análogo à escravidão, nos moldes do artigo 149 do Código Penal, situação na qual os “resgatados” têm direito ao seguro-desemprego.
TAC – no dia seguinte à operação, o MPT se reuniu com a empresa HippyChick, que assumiu que contratava os bolivianos para costurar as peças que seriam fornecidas às Lojas Americanas.Os seus representantes assinaram um TAC (termo de ajuste de conduta), no qual se comprometeram a não intermediar a mão de obra de trabalhadores para outras empresas e a não realizar atividades empresariais que não possuam condições de meio ambiente e segurança do trabalho dignas. No TAC a empresa se comprometeu a indenizar os bolivianos pelos danos causados, em um valor individual de R$ 5 mil por trabalhador.
