O Procon de Campinas realizou no mês de janeiro a operação de fiscalização das chamadas megaliquidações que foram promovidas no começo do ano pelo comércio da cidade. No total, foram autuados 50 estabelecimentos das 70 empresas que foram vistoriadas entre os dias 1º a 31 de janeiro e foram lavrados 71 autos de infração e 12 de notificação.
As autuações aconteceram devido à má informação ao consumidor. De 83 autos lavrados, 26 tiveram origem na ausência de informação adequada na promoção, conforme explica a diretora do Procon Campinas, Lúcia Helena Magalhães.
Outros 16 autos foram lavrados por falta do percentual de desconto e oito pela ausência da informação do produto no mostruário.
As multas para essas autuações geram em torno de 200 a 3 milhões de UFIRs, uma unidade da legislação do Código de Defesa do Consumidor. Para aplicar a multa, o Procon leva em conta a legislação municipal, cujas penalidades variam de advertência a outros valores. Segundo Lucia Helena, a pena para reincidente é maior.
A diretora do Procon ainda diz que o consumidor deve estar atento às informações antes das compras.
O consumidor que se sentir lesado pode entrar em contato com o Procon através do 151.
