Com a Medida Provisória do Governo Federal, de 31 de maio deste ano, que tira as alíquotas do PIS e Cofins sobre as empresas do transporte público, algumas cidades do país já têm repassado o desconto nas tarifas de ônibus. Em Campinas, segundo a Secretaria de Transportes, ainda está em fase de estudos. No ABC paulista, cinco cidades já fizeram o reajuste. É o caso Santo André, São Bernardo do Campo, São Caetano do Sul, Mauá e Ribeirão Pires. Nelas, a tarifa que era de R$ 3,30 foi para R$3,20.
Essa redução representa o valor aproximado que a desoneração impactaria também para os usuários de Campinas, que pagam atualmente o valor até então vigente nos municípios citados. O PIS e Cofins representam 3,65% dos gastos das empresas. O advogado e Presidente da Comissão de Assuntos Tributários da OAB, Rafael Agostinelli Mendes, reforça que o esperado é que haja esse repasse nas tarifas. Num cálculo rápido, a economia de cada pessoa por viagem chegaria aos R$ 0,10.
Para o Secretário de Transportes de Campinas, Sérgio Benassi, o cálculo não é tão simples. Questionado pelo fato de que as cidades do ABC tinham o mesmo valor da tarifa de Campinas e fizeram a redução, ele diz que outros subsídios permitiram isso.
O secretário defende outras desonerações, e principalmente os subsídios dos cofres públicos. Sobre uma previsão para definir se a tarifa de ônibus será reduzida em Campinas, Benassi estima que ainda neste mês, haja uma conclusão.
