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Jonas e prefeitos da RMC pedem revisão do Pacto Federativo

Após se reunir com prefeitos das 19 cidades da Região Metropolitana de Campinas, o Chefe do Executivo Municipal Jonas Donizette deve encaminhar à Presidência da República uma moção de revisão

Após se reunir com prefeitos das 19 cidades da Região Metropolitana de Campinas, o Chefe do Executivo Municipal Jonas Donizette deve encaminhar à Presidência da República uma moção de revisão do Pacto Federativo. O objetivo é fazer com que as verbas recolhidas por impostos sejam distribuídas de maneira diferente pela União. Atualmente, 70% do montante é encaminhado ao Governo Federal, enquanto 25% é repassado aos governos estaduais e 5% pertence aos municípios.

Segundo Jonas, a alteração é necessária para que as demandas locais possam ser atendidas. Ainda de acordo com o prefeito, o momento é oportuno para o debate devido aos vários protestos por melhorias nos serviços públicos no Brasil. De acordo com ele, na saúde, por exemplo, área lembrada por muitos manifestantes, os gastos municipais já ultrapassam o estabelecido.

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A expectativa de Jonas e dos outros prefeitos é de que a proposta de alteração seja incluída na agenda política após o lançamento dos cinco pactos nacionais feito pela presidente Dilma Rousseff. O anúncio aconteceu durante reunião com os 27 governadores e os 26 prefeitos das capitais. No evento, segundo Jonas Donizette, a proposta de mudança do Pacto Federativo foi bem recebida pelos participantes.

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