A Agência Nacional de Telecomunicações aprovou a determinação de que o cliente não precisará mais passar por um atendente para fazer o cancelamento de serviços de telefonia, banda larga ou TV por assinatura. Ele poderá realizá-lo de forma eletrônica, por telefone, internet ou terminais de autoatendimento.
Em Campinas, os consumidores comemoraram a determinação da Anatel e acreditam que os cancelamentos serão mais fáceis. Olímpio Tambarini espera que as empresas não criem tanta dificuldade como acontece hoje em dia. Já Renato Quintino prefere esperar para ver se as empresas vão cumprir com a determinação, mesmo apoiando a iniciativa. A diretora do Procon de Campinas, Lucia Helena Magalhães, afirma que apesar do avanço na legislação referente ao direito dos consumidores, a determinação ainda apresenta algumas falhas. Segundo ela, o cancelamento não será automático, já que é dado às empresas um prazo de dois dias úteis para atender a solicitação. Lúcia Helena Magalhães afirma que se o consumidor desejar o cancelamento imediato de sua solicitação deverá falar com o atendente.
As empresas terão um prazo de quatro meses para adequação do serviço. Com isso, a determinação deverá entrar em vigor a partir de junho. A Anatel não informou a punição para as empresas que não seguirem as regras.
