Campinas quer aprimorar a fiscalização para impedir os chamados “pancadões”, práticas feitas com carros equipados com sons potentes em lugares públicos e particulares do município. A cidade já tem uma lei criada em 2011 contra a poluição sonora, mas que não especifica as formas de combate. A intenção agora é impedir que haja reincidência, já que atualmente a Guarda Municipal e a Polícia Militar recebem as denúncias e não podem evitar que o problema volte a acontecer.
De acordo com o secretário de Segurança, Luiz Augusto Baggio, a tendência é que um convênio seja formado entre as duas corporações para que os equipamentos sejam apreendidos. Ainda segundo Baggio, outra possibilidade seria o envolvimento da Emdec nas operações conjuntas, o que também permitiria a remoção do veículo do espaço público.
A sugestão de uma ação conjunta entre as forças de segurança e outros órgãos da cidade foi feita durante a discussão do projeto de autoria do vereador Luiz Carlos Rossini, do PV. A proposta já foi aprovada em primeira votação. Além do secretário de Segurança, o debate também teve a participação de outras pastas, assim como representantes dos Conselhos de Segurança do município.
Para o vice-presidente do Conseg Taquaral, Marcos Alves Ferreira, não basta uma iniciativa conjunta, mas também amparo jurídico para as punições e melhores condições para os órgãos fiscalizadores. Segundo ele, as reclamações sobre os “pancadões” já ocupam os primeiros lugares das pautas de várias regiões de Campinas. Após as sugestões, a proposta de lei deve sofrer alterações antes de ser enviada para segunda discussão em Plenário. Entre os pontos discutidos, além da formação de um convênio, está a possibilidade de limitação dos decibéis.
