Cerca de 3,5 milhões de postos de trabalho são ocupados por crianças e adolescentes no país segundo a PNAD, Pesquisa Nacional por Amostragem de Domicílios. O número segundo o Tribunal Regional do Trabalho tem caído nos últimos anos.
São Paulo não acompanha essa tendência e no último levantamento houve um aumento de 40% em situações de trabalho infantil no estado. As regiões de Campinas, Piracicaba e Jundiaí, segundo dados o Ministério Público do Trabalho, seguem o ritmo estadual, considerando os inquéritos. Em 2012, foram investigadas 158 empresas da área. Em 2013, Houve aumento de quase 20%. No primeiro semestre deste ano, já foram 108 empresas.
O desembargador do TRT da 15° Região, João Batista Martins César, comenta o perfil destes empregos. Muitos estão ocultos dentro de casas e nas famílias. Nos grandes centros, ele fala de locais como lava-rápidos e contratações por panfletagem.
Neste período de eleições, uma preocupação antiga é do trabalho infantil em campanhas políticas. O desembargador João Batista Martins César, diz que TACs amenizam o problema e hoje é mais raro encontrar crianças e adolescentes fazendo tais trabalhos. Ele cita a experiência que teve quando procurador do trabalho.
Esse TAC foi assinado em 2008. Neste mês de agosto, o TRT da 15° Região assinou um protocolo de cooperação técnica para desenvolvimento de programas e ações voltadas à erradicação do trabalho infantil e ao trabalho decente do adolescente.
