A Câmara Municipal de Campinas aprovou o Plano Municipal de Educação em duas sessões extraordinária, nesta terça-feira. O documento estabelece 11 diretrizes que vão guiar o setor de Ensino na cidade pela próxima década e, seguindo as regras estabelecidas precisa ser formalizado até o dia 24 de junho deste ano – em caso contrário, o município pode perder até R$ 17 milhões de verbas suplementares da União.
Entre as diretrizes aprovadas estão a erradicação do analfabetismo, a universalização do atendimento escolar e a superação das desigualdades educacionais – com ênfase na promoção da igualdade racial, regional e diversidade. O projeto segue agora para sanção do prefeito Jonas Donizette.
A audiência foi marcada por manifestação de funcionários de naves-mães e mães de alunos. Eles defendiam a aprovação do plano e lotaram plenário. Os manifestantes chegaram bem cedo em 4 ônibus e aplaudiram os vereadores que fazem discurso a favor do plano. Os vereadores do PT e PSOL consideraram que foi um manobra do executivo para evitar que manifestantes contrários ao plano conseguissem entrar. Os funcionários, no entanto, dizem que vieram por vontade própria. O manifestantes contrários e que cobravam a inclusão da discussão sobre gêneros no plano ficaram do lado de fora.
A discussão do plano, o plenário, ficou centralizada principalmente na questão das OSs, que foi retirada do projeto. O plano incluía a substituição gradual das OSs por concurso público, mas foi retirado pelo executivo, de acordo com vereador Paulo Bufalo (PSOL), que afirma que o executivo manteve apenas 30% do que foi definido em conferência municipal. O líder do governo na Câmara, André Von Zuben, nega.
