Entidades de Campinas se mobilizam para um projeto de lei de iniciativa popular para a redução de comissionados da prefeitura.
Atualmente, a legislação limita esses cargos em 4% do total de funcionários – em números brutos, cerca de 800. Pela proposta, isso cairia para 0,75% – aproximadamente 150.
Frederico Franklin da Silva que é presidente do Sindicato dos Auditores Fiscais explica que a ação ocorre diante do posicionamento da administração pública na negociação com o funcionalismo, com parcelamento até 2020 do reajuste de 3,26% dos salários dos servidores. Na análise da instituição, seria contraditório manter tantos cargos em comissão.
Desde o ano passado, o Ministério Público aponta a necessidade da redução de comissionados da prefeitura de Campinas e decisões judiciais já foram favoráveis aos cortes.
A Associação dos Auditores Fiscais é a outra entidade que defende o projeto de lei. O presidente Carlos Alberto Teixeira Maia reconhece a proposta como radical, mas não vê impacto nos serviços, diante dos concursados.
Para o projeto de lei de iniciativa popular ir para o legislativo são necessárias as assinaturas de 5% do eleitorado que podem ser feitas pelo site www.afiscamp.org.br.
A prefeitura disse que desconhece o teor da proposta e por isso não vai comentar a iniciativa.
