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Sem liminar, reitor da Unicamp demonstra preocupação com cortes nas universidades federais

Depois que o Tribunal Regional Federal da 1ª Região derrubou a liminar que havia barrado os contingenciamentos orçamentários do Ministério da Educação sobre as verbas destinadas às universidades federais, o

Sem liminar, reitor da Unicamp demonstra preocupação com cortes nas universidades federais
Depois que o Tribunal Regional Federal da 1ª Região derrubou a liminar que havia barrado os contingenciamentos orçamentários do Ministério da Educação sobre as verbas destinadas às universidades federais, o reitor da Unicamp, Marcelo Knobel, demonstrou preocupação com os investimentos na área de educação. Responsável pela decisão que atendeu ao recurso do Executivo, o desembargador federal […]

Depois que o Tribunal Regional Federal da 1ª Região derrubou a liminar que havia barrado os contingenciamentos orçamentários do Ministério da Educação sobre as verbas destinadas às universidades federais, o reitor da Unicamp, Marcelo Knobel, demonstrou preocupação com os investimentos na área de educação. Responsável pela decisão que atendeu ao recurso do Executivo, o desembargador federal Carlos Moreira Alves destacou que o contingenciamento de verbas não se deu apenas no âmbito do Ministério da Educação, mas também nos demais órgãos do Executivo. O recurso foi apresentado pela Advocacia-Geral da União.

A decisão de suspender o bloqueio de recursos no orçamento foi tomada pela juíza Renata Almeida de Moura, da 7ª Vara Federal, em Salvador, em resposta a uma ação apresentada pelo Diretório Central dos Estudantes da Universidade de Brasília. O reitor da Unicamp, Marcelo Knobel, disse que é preciso sensibilizar a sociedade sobre a importância dos investimentos na educação. Segundo ele, os cortes anunciados pelo governo federal preocupam muito.

A AGU informou que o bloqueio foi feito em cumprimento à Lei de Responsabilidade Fiscal, que determina que o poder público deve limitar a movimentação financeira sempre que a arrecadação não for compatível com as metas de resultado primário ou nominal, o que ocorreu nesse caso.

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