Quem precisa utilizar ônibus do transporte público municipal em Americana já está tendo que pagar mais caro. O preço da passagem saltou dos R$ 4,00 para R$ 4,70. O reajuste foi determinado pelo prefeito Omar Najar, do MDB, no último sábado, por meio de decreto.
A prefeitura informou que a empresa responsável pelo transporte havia pedido um aumento para R$ 5,15. A Comissão Tarifária de Transporte Urbano, da prefeitura, reconheceu a necessidade de um aumento mas o prefeito aceitou a passagem a R$ 4,70.
A tarifa já havia sido reajustada em maio passado, quando chegou a R$ 4,40 mas recuou para os R$ 4,00 em outubro depois que a Justiça validou um decreto na Câmara que reduziu o valor.
Em meados do ano, depois do aumento, os vereadores revogaram o reajuste alegando que o prefeito não tinha respeitado o prazo da legislação municipal, que prevê que reajuste tem de ser anual, a contar da vigência do contrato. Com isso, o reajuste só poderia ser concedido a partir de setembro de 2019.
Ao acionar o Tribunal de Justiça, o Executivo conseguiu uma liminar que derrubava o decreto da câmara. Porém, no julgamento do mérito, a Justiça decidiu pela validade do ato legislativo. O valor, portanto, voltou para R$ 4.
O caso ainda tramita no Supremo Tribunal Federal, em razão de um recurso movido pela prefeitura.
