O reitor da Unicamp, Marcelo Knobel, condenou com veemência o Projeto de Lei apresentado pelo governador João Doria, que prevê a retirada de recursos das universidades paulistas para o pagamento de pensões e aposentadorias.
O estado enviou à Alesp o PL 529/2020, que prevê a extinção de mais de dez autarquias e fundações estaduais, como a Fundação Parque Zoológico e a EMTU. Desde que foi apresentado, o projeto foi duramente criticado por cientistas, por causa de um trecho da proposta: o artigo 14.
Esse trecho prevê que o superávit financeiro de autarquias e fundações estaduais seja direcionado para o tesouro estadual ao final de cada exercício. O montante seria usado para o pagamento de aposentadorias e pensões do regime próprio de Previdência Social do estado.
Em outras palavras, a medida impactaria diretamente nos fundos das universidades estaduais como a Unicamp, a USP e a Unesp, com a transferência das reservas de caixa dessas instituições diretamente para os cofres do estado.
Segundo o reitor da Unicamp, Marcelo Knobel, a proposta do estado é descabida e se configura num claro ataque à autonomia universitária. “Volto a insistir. Além da questão financeira, eu acho que o ponto fundamental e problemático nesta lei, é a questão do ataque à autonomia universitária, que é um patrimônio que a gente tem no nosso país e em particular no estado de São Paulo”, acredita.
O reitor da Universidade Estadual de Campinas ressalta que, se aprovado, o PL colocará em risco toda a produção científica do estado de São Paulo. Marcelo Knobel relata que as instituições terão dificuldade para pagar salários, décimo terceiro, além do financiamento de pesquisas.
“Se esse recurso for retirado, não teremos condições de pagar salários, de pagar décimo terceiro, de continuar o atendimento adequado nos hospitais, de continuar as pesquisas, de pagar bolsas de permanência para os estudantes. Ou seja, será realmente um problema muito sério para a universidade”, afirma.
Em nota enviada à imprensa, o governo de São Paulo informou que não é justo que a população mais carente fique desassistida em medicamentos ou no atendimento à saúde, enquanto as universidades podem ficar com as sobras de recursos em caixa.
O conselho de Reitores das Universidades Estaduais Paulistas informou que assim que tomou conhecimento do Projeto de Lei iniciou as discussões e ações junto aos poderes executivo e legislativo para avaliar suas implicações e seus impactos na autonomia universitária. O Cruesp garantiu que não vai medir esforços para garantir as finanças das universidades, reafirmando sua autonomia.
