O vereador Marcelo Silva, do PSD, apresentou um projeto de lei que prevê a classificação de aulas em escolas e universidades como atividade essencial e, deste modo, permitir o retorno presencial nas instituições, mesmo com a cidade na fase vermelha. O debate sobre a questão ganhou novos ingredientes nessa semana, com os decretos estadual e municipal, que tiveram interpretações diferentes. O governo de João Doria decidiu por colocar todo o estado em fase vermelha a partir deste sábado, permitindo que as escolas mantenham as atividades presenciais com revezamento de alunos.
Já o decreto municipal colocou Campinas na fase vermelha desde a última quarta-feira, suspendeu as atividades nas escolas e universidades, sejam elas das redes pública ou privada. O decreto municipal se sobrepõe ao estadual e deste modo, hoje as aulas em Campinas seguem suspensas. A justificativa do município em manter restrições mais rígidas do que o estado é a possibilidade de um colapso na rede de saúde da cidade, que quase não tem mais ofertas de leitos.
Outros acontecimentos recentes também reforçaram a decisão da prefeitura, como o surto de covid-19 na escola Jaime Kratz, onde 39 professores e oito alunos foram infectados pelo novo coronavírus. Uma docente de 57 anos não resistiu e morreu nesta quarta-feira. Outro caso envolveu uma aluna de 13, da escola estadual Rachel de Queiroz, que não resistiu e morreu de Síndrome Inflamatória Multissistêmica Pediátrica pós-covid-19. Foi o primeiro caso desse tipo registrado na cidade.
O debate sobre a volta presencial às aulas é amplo e chegou ao legislativo municipal. O autor do projeto de lei que classificaria a atividade como essencial, Marcelo Silva, acredita que é possível retornar às atividades presenciais com segurança, conforme mostra o decreto estadual. Segundo ele, já houve muito prejuízo aos estudantes. “Quando a atividade é tida como essencial, como é o caso da educação, que é fundamental, independente da fase, desde que sejam respeitados os protocolos ela continuará funcionando. Porque é fundamental, é a base da sociedade, já tivemos uma perda gigantesca com relação à ausência dos alunos na escola, a evasão escolar foi muito grande. Então não dá mais para as escolas ficarem fechadas”, explica.
Já o presidente da Comissão de Educação e Esportes da Câmara de Campinas, Gustavo Petta, do PC do B, defende a suspensão das aulas presenciais e que hoje a crise sanitária é o problema mais grave e urgente do município. Segundo ele, não faz sentido deixar alunos e professores expostos, justamente no pior momento da pandemia no país. “Nesse momento extremo que nós vivemos, com 100% de ocupação dos leitos, com listas de espera, o que nós precisamos discutir é como diminuir a circulação de pessoas na cidade. As aulas presenciais aumentam a circulação de pessoas. Além disso, há toda uma discussão sobre os casos confirmados e até as mortes geradas pelo retorno nas redes estadual, municipal e particular no último mês”, afirma.
O vereador Marcelo Silva informou que trabalha para que a Câmara vote o projeto de lei o quanto antes.
