O Governador de São Paulo, Rodrigo Garcia, anunciou a redução do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) da gasolina de 25% para 18%, em todo o estado.
Essa ação foi tomada após o presidente Jair Bolsonaro ter proposto, por meio de uma lei federal, essa redução, no dia 23 de junho.
De acordo com Emílio Martins, Presidente do Recap, essa diminuição deve ter um impacto positivo para o consumidor final, apesar de alterar apenas o preço da gasolina. “Se você somar os efeitos da queda dos PIS/COFINS, falando em gasolina, com a adequação da alíquota do ICMS, esse dois juntos superam R$ 1 a queda de preço, se você comparar com o dia 23.”
Essa medida vai impactar a arrecadação em R$ 4,4 bilhões. Segundo Emílio, não houve alteração no etanol e no diesel, pois eles já estão adequados. “O que o Governador fez foi adequar a legislação, o ICMS ser 25 para 18% na gasolina. No etanol e no diesel não houve necessidade de adequações, pois o ICMS, no Estado de São Paulo, já é menor que 18%, 13,3%.”
A resolução assinada pelo Secretário da Fazenda e Planejamento, Felipe Salto, será publicada no Diário Oficial do Estado, para regulamentar a lei federal. A resolução também reduz para 18% o ICMS da energia elétrica e serviços de comunicação.
