Depois de suspender os pregões que vão escolher as empresas responsáveis pela construção de creches em Campinas, o Tribunal de Contas do Estado agora interrompeu mais duas licitações que foram feitas pela Fundação para Educação Municipal para Comunitaria de Campinas, a Fumec.
Uma das licitações é para terceirizar a distribuição da merenda escolar. Com valor de R$ 76 milhões, a previsão é contratar 800 funcionários para trabalhar em todas as unidades de ensino municipais.
A suspensão aconteceu depois dos questionamentos de uma empresa e do Sindicato das Empresas Fornecedoras de Alimentação Escolar e Merenda Escolar.
Alguns dos problemas que foram apontados são: a exigência de a empresa assumir o serviços em apenas cinco dias; controle de jornada eletrônica para escolas com mais de 10 funcionários, que é algo que não existe na rede municipal hoje; e veto à subcontratação de serviços que exigem técnicos especializados.
Já o edital para contratar empresa que vai reformar 78 quadras de escolas municipais, com valor de R$ 26,4 milhões, foi suspenso após questionamentos sobre a falta de detalhes do estado de conservação das quadras; exigência de experiência da contratada em determinado tipo de piso; além da ausência de especificação de normas técnicas e regras das confederações esportivas.
A prefeitura tem 48 horas para responder aos questionamentos. A secretaria de Educação já foi notificada sobre a questão das quadras, e já está providenciando as respostas.
O edital da merenda foi suspenso nesta sexta-feira, conforme publicação no Diário Oficial.
A Fumec passou a ser responsável pelas licitações da secretaria de Educação há aproximadamente dois meses, mas os processos estão sendo questionados com alguma frequência pelas participantes.
Nesta semana, a prefeitura teve outro prazo de 48 horas para responder questionamentos feitos nos editais de contratação de empresas que vão construir creches em vários bairros da cidade.
