A Câmara de Vereadores de Campinas discute, na sessão da noite desta quarta-feira, no Teatro Bento Quirino, um projeto que vai gerar alguma polêmica.
De autoria de Nelson Hossri (PSD), Major Jaime (PP) e Marcelo Silva (PSD), a ideia é que o conteúdo de qualquer cartilha, palestra ou exposição que aconteça em escolas da rede municipal de ensino passe por uma avaliação para confirmar se “é de bom tom”.
Na justificativa do projeto, o objetivo é ‘regulamentar’ todo conteúdo que é estranho à grade curricular, e que, muitas vezes, segundo o argumento, é que há incitação a crimes, por exemplo.
Um servidor público da unidade de ensino é quem deve autorizar, assinado e por escrito, a distribuição do conteúdo.
A proposta prevê que, se a entrega acontecer de forma irregular, os infratores – incluindo o responsável pela unidade de ensino – vão pagar multa, e o material será incinerado.
O projeto é uma “resposta” à cartilha produzida e encaminhada pela equipe da vereadora Guida Calixto (PT) para as escolas municipais, falando sobre racismo estrutural e outros casos desse tipo de crime.
Mas, uma frase no texto, “fogo nos racistas”, foi a que mais irritou a bancada de direita da casa, que levou a discussão para o plenário, e motivou até pedidos de cassação contra a vereadora.
A primeira votação é sobre a legalidade da proposta. O tema precisa passar por mais uma rodada de discussão antes da aprovação final, e aí ser encaminhado ao prefeito Dário Saadi para sanção ou veto.
A sessão acontece nesta quarta-feira, às 18h, no Teatro Bento Quirino, em Campinas.
