O Ministério Público de São Paulo vai apurar a necessidade de um plano municipal em Campinas para disponibilizar merenda aos alunos da rede municipal durante as férias.
A iniciativa é do promotor de Justiça Rodrigo Augusto de Oliveira e será apurada por meio de Procedimento Administrativo de Acompanhamento instaurado nesta sexta-feira, 17.
Para isso, o MP informou que foram solicitadas informações à Prefeitura de Campinas sobre o número de alunos contemplados com a merenda e se há entrega de cestas básicas àqueles em dificuldades econômicas e às suas famílias durante as férias escolares.
No caso de negativa, o Ministério Público informou que a prefeitura deverá adotar medidas que pretenda adotar para sanar o problema da insegurança alimentar entre estudantes de sua rede de ensino. O prazo para envio das respostas é de 30 dias.
Na portaria de instauração, o promotor frisa que a alimentação é um direito e uma necessidade que não se restringe apenas ao período de atividades escolares.
A prefeitura de Campinas foi procurada e assim que retornar, a reportagem será atualizada.
