A Tropa de Choque da Polícia Militar forçou a liberação da Rodovia dos Bandeirantes por volta das 9h desta terça-feira. A via era ocupada por manifestantes, desde por volta das 6h, na altura do km 20, próximo ao acesso ao Rodoanel.
O movimento foi organizado por indígenas da capital e litoral paulista que se reuniram contra a votação do PL490, que altera o estatuto jurídico das terras indígenas ao introduzir o requisito do marco temporal de ocupação para os processos de demarcação.
Na região de Campinas, houve uma tentativa de bloqueio da Rodovia Professor Zeferino Vaz, na altura do km 119, em Barão Geraldo. Ali há uma comunidade indígena. O bloqueio foi desfeito por volta de 6h, segundo a concessionária Rota das Bandeiras.
Se aprovado, o PL condiciona a demarcação das terras tradicionais à presença física dos indígenas nas respectivas áreas em 5 de outubro de 1988, o que, para o MPF, representa ameaça ao direito das populações originárias ao território.
O texto atual foi aprovado em 23 de junho de 2021 na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC).
No entanto, os deputados aprovaram, na última quarta-feira (24), o requerimento para que a proposta tramite em regime de urgência. Com isso, o PL pode ser analisado diretamente em plenário, sem passar por comissões mistas.
