A Justiça de São Paulo decidiu aumentar de oito para 14 anos de prisão a pena do trio condenado por manter um menino de 11 anos acorrentado dentro de um barril, em Campinas. A informação foi repassada pelo Ministério Público, que acompanha o caso.
A notícia foi amplamente divulgada no dia 30 de janeiro de 2021, quando policiais militares encontraram a criança presa e com as mãos e pés acorrentados. A criança foi resgatada após denúncias de vizinhos.
Os réus, que estão presos desde o dia em que o menino foi encontrado, foram condenados por tortura, sem direito de responder em liberdade.
Além disso, o pai do garoto também recebeu uma condenação por abandono intelectual, o que resultou em mais 15 dias de detenção, porém, no regime aberto.
Cabe recurso por parte do pai do garoto, da madrasta e da filha dela. A defesa dos três não foi localizada.
O caso gerou uma grande comoção e levantou diversas discussões sobre a atuação do Conselho Tutelar, já que tanto o órgão quanto o Centro de Atenção Psicossocial e o Centro de Referência da Assistência social de Campinas sabiam que o garoto era vítima de maus-tratos, já que havia sido atendido “várias vezes” desde setembro de 2019.
Com a constatação de que o Conselho Tutelar estava sobrecarregado, uma nova unidade do órgão foi criada em Campinas, e deve começar a funcionar no ano que vem, quando acontece a eleição para os cargos de conselheiro.
A saúde do garoto melhorou depois do resgate. Nenhuma informação é repassada oficialmente, mas a CBN Campinas apurou que o garoto continua em um abrigo e não passou pelo processo de adoção, como chegou a ser previsto. Não se sabe se isso vai acontecer.
