A Câmara de Vereadores de Campinas deve votar, nesta segunda-feira, em definitivo, o Projeto de Lei que autoriza o Executivo a emprestar junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Social (BNDES) R$ 517 milhões de reais para obras antienchente na cidade, em especial de macrodrenagem e recuperação ambiental.
Quando esteve na Câmara na Audiência Pública sobre a Lei Orçamentária Anual, o secretário de Finanças, Aurílio Caiado, disse que os valores devem ser usados para fazer dois piscinões subterrâneos e um a céu aberto ao longo da Norte-Sul e Orosimbo Maia, além de quatro parques lineares.
Outra proposta que deve ser discutida em caráter definitivo é uma mudança em cargos do Camprev. Com necessidade de maioria absoluta e dos integrantes das Comissões de Administração Pública e Finanças e Orçamento para emitirem pareceres, a proposta extingue 19 cargos em comissão, 14 funções gratificadas e oito cargos efetivos.
Por outro lado, cria outros nove cargos efetivos, três comissionados e nove funções gratificadas. De acordo com o Executivo, as mudanças visam a aprimorar a organização do Camprev e atender decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo.
Também deve acontecer uma segunda discussão envolvendo as duas comissões, sobre uma emenda no Plano Plurianual 2022-2025. A mudança ocorre em especial nos anexos de prioridades e metas, já que foram propostas novas ações do município, modificando valores de ações existentes, alterando as metas e os valores que constavam.
Outra proposta está a chamada “Galeria de Arte Urbana de Campinas”. Na prática, a proposta é incentivar atividades culturais como grafitti, lambe-lambe e outras intervenções de caráter artístico e cultural em áreas ou estruturas públicas ou privadas (sempre com termo de autorização específico), como superfícies exteriores de edifícios, fachadas, pavimentos, passeios, muros e outras infraestruturas urbanas.
A sessão começa às 18h no Plenário da Avenida Engenheiro Roberto Mange.
