O Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP) arquivou o inquérito policial que investigava a morte do técnico em eletrônica Guilherme da Silva, de 36 anos, que teve o carro atingido após a queda de uma imensa figueira branca no Bosque dos Jequitibás, em Campinas. O acidente aconteceu em dezembro de 2022.
Na decisão, a promotora de Justiça Verônica Silva de Oliveira considera que “não há qualquer elemento que indique que a morte da vítima tenha ocorrido por comportamento negligente ou imprudente”. Justifica ainda que o acidente ocorreu “em uma manhã de chuva forte, com rajadas de ventos, num horário atípico para fortes tempestades, que pegou muita gente de surpresa indo trabalhar”.
Ao despencar de dentro do Bosque e atravessar a Avenida General Marcondes Salgado, em 27 de dezembro de 2022, a árvore também atingiu três imóveis, onde não houve feridos. O teto de uma residência despencou e a parte interna também foi atingida. Já um escritório de advocacia sofreu danos principalmente no telhado e na fachada.
A promotora citou ainda o laudo técnico fitossanitário que realizou a análise da árvore após o tombamento, e atestou que não foram encontrados danos, vestígios ou atividade de cupins, nem madeira úmida, bem como não foram observados danos, manchas decorrentes de apodrecimentos e presença visual de fungos apodrecedores. O laudo também apontou como possível causa da queda o vento e o alto índice pluviométrico, que influenciaram na falta de sustentação da figueira.
Na decisão, a promota conlcuiu que faltam elementos necessários para a propositura de uma ação penal, e que o acidente foi um “caso de força maior, tendo em vista que no momento da queda acontecia uma tempestade forte, tratando-se, portanto, de um fato atípico”.
Segundo a Justiça, o Ministério Público agora precisa informar a decisão aos familiares da vítima. Caso eles se manifestem de forma contrária ao arquivamento, o caso deve ser submetido ao Conselho Superior do MP. Se manifestarem de forma favorável, o caso é definitivamente arquivado.
