Campinas deu um passo importante no fortalecimento da rede de proteção às mulheres com a inauguração, nesta quinta-feira (24), da 2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. A nova unidade do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) deve reforçar a atuação da comarca, que agora passa a contar com duas varas especializadas nesse tipo de atendimento.
Com competência para julgar, executar e acompanhar processos relacionados à violência doméstica, a nova vara também irá oferecer um suporte multidisciplinar, com profissionais especializados no acolhimento às vítimas. A instalação ocorreu em solenidade conduzida pelo presidente do TJSP, desembargador Fernando Antonio Torres Garcia, que destacou a importância do suporte integral às mulheres vítimas de violência.
A nova unidade será comandada pelo juiz Aristoteles de Alencar Sampaio. Campinas, que é sede da 4ª Região Administrativa Judiciária e a terceira maior cidade do Estado de São Paulo, possui atualmente cerca de 397 mil processos em andamento — mais de 81 mil deles na esfera criminal.
Durante a cerimônia, o prefeito de Campinas, Dário Saadi, destacou a importância do reforço na estrutura judiciária voltada ao combate à violência de gênero e revelou que o município estuda a criação de uma secretaria específica para políticas públicas voltadas às mulheres.
Além de Campinas, o TJSP também inaugurou, no mesmo dia, a 3ª Vara Judicial e uma Unidade de Processamento Judicial Mista (UPJ) em Paulínia, e a Vara da Família e das Sucessões em Sumaré. As ações fazem parte de um pacote de melhorias na estrutura do Judiciário na 4ª RAJ, que é dirigida pela magistrada Renata Oliva Bernardes de Souza.
Para o TJSP, a ampliação da prestação jurisdicional tem o objetivo de promover maior agilidade e efetividade no atendimento às demandas da população, especialmente nas áreas mais sensíveis, como a da violência doméstica.
