Integrantes do Conselho Municipal de Saúde (CMS) de Campinas realizaram, na manhã desta terça-feira (3), um ato em protesto exigindo intervenções na unidade de Saúde São José por parte da Secretaria Municipal de Saúde.
De acordo com a Comissão de Obras do Conselho, foi elaborado um relatório que aponta falhas estruturais, elétricas e de acessibilidade em diversas Unidades de Saúde de Campinas. As informações foram coletadas pelo Conselho após visitas técnicas e reunião com 43 participantes, incluindo representantes de 21 serviços dos cinco distritos da cidade.
O documento aponta obras mal executadas, manutenção insuficiente, material de baixa qualidade e fiscalização falha, com reincidência de problemas mesmo após reformas recentes.
A situação mais crítica envolveria o CS São José, onde o teto de gesso está desabando, causando alagamentos e água escorrendo por luminárias e paredes, configurando risco imediato à vida de pacientes e trabalhadores, conforme o Conselho.
O grupo informou ainda que realizou a abertura de procedimento para investigar conformidade contratual, responsabilidade técnica, falhas de fiscalização e possíveis riscos aos trabalhadores e à população. Também pediu a implementação de planos de correção por unidade, auditoria independente, reforço das normas técnicas, melhoria da fiscalização e criação de um portal de transparência das obras.
O relatório conclui que há um padrão de falhas sistemáticas, com impacto direto no atendimento à população e na segurança das equipes, tornando urgente a adoção de medidas corretivas e maior controle social sobre as obras públicas na rede municipal de saúde.
O que diz a Prefeitura
A CBN questionou a Prefeitura de Campinas sobre o caso. Em nota, o Município informou que o relatório não foi apresentado à Comissão de Obras nem encaminhado para avaliação do setor competente.
A comissão é composta pelos Departamentos de Saúde, Administrativo e Secretaria de Infraestrutura junto dos membros dos Conselhos de Saúde, e realiza reuniões periódicas para tratar de problemas nas unidades, propor soluções e realizar vistorias conjuntas.
Segundo o Executivo, o Centro de Saúde São José passou por ampla reforma em 2020 pelo programa Saúde em Ação, em parceria com o Estado. Os problemas de infiltração identificados na unidade são recentes. A empresa responsável pela manutenção foi acionada e estabeleceu o prazo de até 10 dias úteis para a conclusão dos reparos necessários.
A Secretaria de Saúde fiscaliza os contratos de manutenção predial que atendem a todas as unidades. São realizadas manutenções rotineiras mediante abertura de chamados sempre que necessário.
Disse que toda manutenção executada em desacordo com as especificações é reavaliada, e as empresas são acionadas para refazer os serviços, sem cobranças adicionais.
A pasta não tem contrato vigente com a empresa Spalla – o último foi encerrado em 2022. Atualmente, está em andamento novo processo licitatório para manutenção predial, em fase de análise pelo Comitê Gestor.
A Secretaria acrescentou que mantém diálogo aberto com a população, além de participar ativamente das reuniões da Comissão de Obras do Conselho Municipal de Saúde. Todos os pontos levantados são amplamente discutidos e analisados de forma conjunta, para garantir infraestrutura adequada e segura para a Rede Municipal de Saúde.
