O Consórcio Rota Mogiana venceu o leilão de concessão da chamada Rota Mogiana, que reúne 520 quilômetros de rodovias no interior paulista. A disputa foi realizada nesta quinta-feira na B3, em São Paulo.
O consórcio apresentou a melhor proposta financeira, no valor de R$ 1.084.842.068,71. Também participaram do leilão a MC Brazil Concessões Rodoviárias, com oferta de R$ 1.019.814.000,00; a EPR Participações, que propôs R$ 560 milhões; e a Motiva Infraestrutura de Mobilidade, com R$ 180.285.000,00.
O contrato terá duração de 30 anos e prevê investimentos de R$ 9,4 bilhões ao longo do período, segundo o governo estadual.
O que muda na prática
O lote reúne trechos que já são pedagiados, atualmente sob concessão da Renovias, e outros que ainda pertencem ao DER-SP e não contam com cobrança. Com a nova modelagem, todos passam a integrar um único contrato.
O modelo adotado será o de pedágio eletrônico no sistema free flow, sem praças físicas. A cobrança será proporcional à distância percorrida, com tarifa padronizada por quilômetro. O valor inicial deve ser, em média, cerca de 20 por cento menor do que o praticado hoje, de acordo com o governo.
Haverá desconto progressivo de até 20 por cento ao mês para usuários frequentes, manutenção da isenção para motociclistas e prazo de 30 dias para pagamento antes da aplicação de multa no sistema eletrônico.
Rodovias incluídas
Entre as principais rodovias do lote estão a SP-340, que liga Campinas a Mogi Mirim e segue até Mococa; a SP-107, Rodovia Aziz Lian, entre Amparo e Artur Nogueira; a SP-342, que conecta Mogi Guaçu a Espírito Santo do Pinhal, São João da Boa Vista e Águas da Prata; e a SP-350, entre Casa Branca e São José do Rio Pardo.
A concessão prevê a duplicação de mais de 217 quilômetros, implantação de 138 quilômetros de faixas adicionais e 86 quilômetros de vias marginais. Hoje, ainda há trechos de pista simples em cidades como Casa Branca, Itobi e São José do Rio Pardo.
Tarifas e fiscalização
Segundo o governo estadual, as praças já existentes terão redução inicial nas tarifas, com percentuais que variam de acordo com a cidade. Não haverá aumento nas praças atuais no início da concessão.
Novos pontos de cobrança só poderão entrar em operação após a entrega das obras iniciais previstas em contrato. A fiscalização ficará a cargo da Artesp.
Além das intervenções viárias, o contrato prevê monitoramento por câmeras em 100 por cento do trecho concedido, atendimento 0800 ao usuário e oferta de wi-fi ao longo das rodovias.
A expectativa do governo é ampliar a segurança, reduzir o tempo de viagem e fortalecer a integração logística do interior paulista ao longo das próximas três décadas.
