Quatro consórcios e uma empresa podem participar do pregão que vai definir as novas concessionárias do transporte coletivo de Campinas. A entrega dos envelopes nesta manhã, na sede da B3, em São Paulo. É a fase de credenciamento e garantias, que verifica se as empresas interessadas apresentam a documentação inicial e as garantias financeiras previstas no edital.
O leilão está marcado para 5 de março, às 14h, também na B3. O contrato tem duração de 15 anos e valor estimado em R$ 11 bilhões.
O edital prevê investimentos de R$ 1,7 bilhão na renovação da frota e mais R$ 200 milhões em tecnologia, terminais e estações.
A licitação é dividida em três fases. O primeiro envelope reúne o credenciamento e as garantias. O segundo traz as propostas de valores e os lances, que vão ser apresentados em cinco de março.
O terceiro só é aberto depois da atualização da proposta vencedora e serve para confirmar se a empresa ou consórcio cumpre as exigências legais e técnicas. A melhor oferta será declarada vencedora se atender aos requisitos de habilitação.
A abertura dos envelopes aconteceu com atraso de quinze dias. O Tribunal de Contas apontou erros no cálculo do Fator de Utilização, que indica quantos profissionais são necessários por veículo para manter a operação, e no valor dos benefícios trabalhistas, que não consideravam todos os encargos. O processo foi liberado depois que o tribunal reconheceu que a prefeitura corrigiu o edital.
O modelo prevê concessão de quinze anos, com possibilidade de prorrogação por mais cinco. O sistema será dividido em dois lotes: o Norte, que reúne as regiões Norte, Oeste e Noroeste; e o Sul, que abrange as regiões Leste, Sul e Sudoeste. A prefeitura recebeu mais de mil contribuições da população durante a consulta pública.
O edital separa a tarifa paga pelo passageiro da tarifa de remuneração dos operadores. Essa divisão permite subsídios e gratuidades, desde que respeitem a Lei de Responsabilidade Fiscal e o planejamento orçamentário.
