A prefeitura de Limeira foi responsabilizada a pagar indenização de R$ 20 mil por danos morais à família do bebê de 11 meses queimado por sopa em uma creche municipal. A decisão foi julgada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo na última semana e publicada no site do órgão nesta sexta-feira (27).
Segundo os autos do processo, o acidente aconteceu em 2019 e o bebê, na época com 11 meses, sofreu queimaduras de 2º e 3º graus nas pernas durante a refeição no Centro Infantil Irene Gomes Bortolan. A funcionária responsável por acompanhar a alimentação dos recém-nascidos não estava no local.
Em nota, a prefeitura de Limeira informou que ainda não foi oficialmente notificada sobre a decisão.
Inicialmente, a Vara da Fazenda Pública de Limeira determinou que a prefeitura pagasse R$ 25 mil por danos morais e R$ 303 por prejuízos materiais à família. O município entrou com recurso, argumentando que não houve falha da administração.
Ao analisar o caso, o Tribunal de Justiça entendeu que houve negligência no dever de cuidado com a criança e manteve a responsabilidade da prefeitura, mas reduziu a indenização para R$ 20 mil. A decisão foi unânime.
Segundo o tribunal, a mudança no valor da indenização buscou seguir os parâmetros adotados pela Corte em casos semelhantes, inibindo “distorções” e quantificações exageradas.
O caso ocorreu em julho de 2019 no Centro Infantil Irene Gomes Bortolan. O bebê, na época com apenas 11 meses de idade, foi queimado durante o horário da refeição.
Na época do acidente, a diretora da creche informou que criança estava vestida na hora do acidente. A sopa estava dentro de um pote com quantidade equivalente a cinco refeições.
O alimento seria usado no jantar do berçário. Na hora em que funcionários colocariam a sopa nos pratos, a criança bateu a mão na vasilha, que virou e parte caiu sobre as pernas dela, segundo a diretora.
O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi acionado. O bebê foi levado para um hospital, recebeu curativo e ficou com as duas pernas enfaixadas.
Segundo a família, o bebê também foi avaliado por uma cirurgiã plástica e passou por tratamento com pomadas.
O 3º Distrito Policial (DP) também investiga o caso.
- com informações do g1 Campinas
