O sonho da casa própria tem se transformado em frustração para moradores da região que enfrentam atrasos prolongados na entrega de imóveis. Em Mogi Mirim, compradores de um condomínio aguardam há mais de dez anos para receber as chaves. Já em Campinas, empreendimentos prontos seguem sem liberação para ocupação.
No caso do Residencial Orion, em Mogi Mirim, a empresária Roberta Cutri e o comerciante Thomaz Neto compraram o apartamento em 2014, pagando cerca de 400 mil reais à vista. Desde então, a obra não foi concluída.
Segundo Thomaz, o projeto até chegou a avançar no início, mas parou logo depois.
“Quando nós compramos tinha uma torre que ela estava de pé e estava iniciando o projeto da fundação da segunda. Passou alguns meses e não evoluiu. A obra estava parada.”
A expectativa de mudança e melhora na qualidade de vida deu lugar à incerteza.
“Era um sonho sair da casa a gente tem hoje em dia para vir para mais segurança, né? A gente imaginava que aqui a gente ia ter uma qualidade de vida melhor”, afirma Roberta.
A construtora responsável pelo início do empreendimento faliu, e uma nova incorporadora assumiu o projeto. Mesmo assim, os atrasos continuaram e atingiram outros compradores.
A advogada Alessandra Monteiro e o comerciante Sérgio Tanaka, por exemplo, venderam a casa onde moravam para investir no imóvel. Eles chegaram a comprar móveis planejados, acreditando na entrega.
“Te esperava que fosse entregar de fato, planejei o quarto do meu filho à época, a gente fez com marcenaria e tudo”, relata Alessandra.
Enquanto aguardam, muitos enfrentam custos extras. A administradora de empresas Gabriela Rogatto está há cerca de três anos pagando aluguel.
“E eu contava com ele, né? Porque existiam previsões, né? Então, ah, daqui seis meses vai estar pronto. Daí eu me organizava para seis meses dar continuidade. Aí não ficava.”
Diante da falta de solução, os proprietários se organizaram em uma associação para tentar negociar diretamente com a incorporadora, mas afirmam que não há diálogo.
Especialistas apontam que, nesses casos, os consumidores têm respaldo legal. O advogado Julio Ballerini explica que é possível buscar reparação judicial.
“Eles podem acionar a construtora e acionar os sócios depois da construtora, desconsiderar a personalidade da empresa para atingir o patrimônio do sócio. Se eles pagaram 100% e só receberam 80, é um prejuízo eles terem que complementar mais 20%.”
De acordo com o Código de Defesa do Consumidor, o prazo de tolerância para atraso na entrega de imóveis é de até 180 dias. Após esse período, o comprador pode ingressar com ações judiciais.
Os números reforçam o problema. Dados do Procon de São Paulo mostram que os atrasos na entrega de empreendimentos estão entre as principais reclamações. Em 2024, foram mais de 5 mil registros. No ano anterior, mais de 8,5 mil. Já nos dois primeiros meses deste ano, houve aumento de mais de 60% nas queixas em comparação com o mesmo período anterior.
Em Campinas, outro caso chama atenção. Um prédio no bairro Mansões Santo Antônio está com as obras concluídas, mas os moradores ainda não puderam se mudar.
Posicionamento das empresas e da prefeitura
Sobre o Residencial Orion, em Mogi Mirim, a incorporadora Olimpo, que assumiu o empreendimento após a falência da construtora original, foi procurada, mas não respondeu até a publicação desta reportagem.
Já a construtora Vita Residencial informou que o empreendimento em Campinas está com as obras 100% concluídas, mas a entrega das chaves depende da emissão do habite-se. Segundo a empresa, o documento está condicionado à conclusão de obras na via de acesso ao condomínio.
A Prefeitura de Campinas confirmou essa informação e afirmou que a liberação do habite-se depende, de fato, da finalização dessas intervenções. Segundo a administração municipal, para que a obra viária seja executada, a construtora ainda precisa obter um parecer da Cetesb, a Companhia Ambiental do Estado de São Paulo. A ausência desse aval ambiental é o que tem impedido o avanço do processo e, consequentemente, a liberação do empreendimento para moradia.
A prefeitura também destacou que o cumprimento dessas exigências é de responsabilidade da construtora.
Enquanto isso, consumidores seguem aguardando a entrega de imóveis já pagos, acumulando prejuízos e adiando planos.
