O Consórcio PCJ apresentou nesta terça-feira (17) a minuta da chamada Carta de Santa Bárbara, um documento estratégico que reúne propostas para enfrentar os desafios da gestão da água nas bacias dos rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí.
A iniciativa surge em um cenário de pressão crescente sobre os recursos hídricos, com períodos de estiagem mais severos e episódios de chuva intensa, reflexo direto das mudanças climáticas. O objetivo é orientar municípios, empresas e a sociedade na adoção de medidas que garantam segurança hídrica no presente e no futuro.
A carta foi discutida durante a 98ª Reunião Ordinária do Consórcio PCJ, em Santa Bárbara d’Oeste, e ainda está em fase de minuta, ou seja, aberta a contribuições antes da versão final.
O que propõe a Carta de Santa Bárbara
O documento reúne uma série de diretrizes e recomendações para enfrentar o chamado estresse hídrico da região, quando a demanda por água é maior do que a disponibilidade.
Entre os principais pontos estão:
- ampliação da disponibilidade de água
- redução de perdas nos sistemas de abastecimento
- aumento da capacidade de reservação
- preservação e recuperação de mananciais
- incentivo ao reúso da água
- elaboração e atualização de planos municipais de recursos hídricos
- preparação para eventos climáticos extremos
- fortalecimento da gestão integrada entre municípios
Outro destaque é a discussão sobre a renovação da outorga do Sistema Cantareira, considerado essencial para o abastecimento tanto das bacias PCJ quanto da Região Metropolitana de São Paulo.
Região enfrenta estresse hídrico crônico
De acordo com o assessor técnico do Consórcio PCJ, Flávio Forte Stênico, a situação da região é estrutural.
“As bacias PCJ são uma bacia de estresse hídrico crônico. A disponibilidade de água é reduzida tanto pelas características naturais dos rios, que não são volumosos, quanto pelo grande adensamento urbano, industrial e populacional da região”, explicou.
Hoje, as bacias PCJ reúnem cerca de 76 municípios e aproximadamente 6 milhões de habitantes, além de um dos principais polos industriais e tecnológicos do país.
Dados do próprio consórcio indicam que a disponibilidade hídrica por habitante vem caindo ao longo dos anos, ao mesmo tempo em que a demanda segue em crescimento, com projeção de aumento de cerca de 30% até 2035.
Dependência do Sistema Cantareira preocupa
Mesmo com investimentos em novos reservatórios, como Pedreira, Duas Pontes e Piraí, a região ainda depende das vazões do Sistema Cantareira.
A carta reforça a necessidade de garantir volumes mínimos de água para as bacias PCJ no processo de renovação da outorga do sistema, que é compartilhado com a Grande São Paulo.
O documento também recomenda a diversificação das fontes de abastecimento e maior integração entre sistemas hídricos.
Avanços e desafios
Apesar das dificuldades, a região já apresentou avanços importantes nas últimas décadas.
O índice de tratamento de esgoto, por exemplo, saiu de cerca de 3% no fim dos anos 1980 para aproximadamente 85% atualmente. Já as perdas de água nos sistemas de distribuição caíram de cerca de 50% para algo entre 30% e 34%.
Mesmo assim, ainda há desafios, principalmente relacionados a investimentos e à capacidade financeira dos municípios para implementar as ações necessárias.
Prazo e próximos passos
A Carta de Santa Bárbara ainda está em fase de minuta e deve passar por um período de contribuições dos municípios associados, empresas e demais entidades envolvidas.
Após essa etapa, o documento será consolidado e publicado oficialmente pelo Consórcio PCJ. A previsão é que ele sirva como base para planejamento e políticas públicas nos próximos anos, especialmente no horizonte até 2035.
Segundo o consórcio, o conteúdo também ficará disponível ao público no site oficial da entidade.
A expectativa é que a carta funcione como um pacto regional pela água, reforçando a necessidade de ações integradas para enfrentar os impactos das mudanças climáticas e garantir o abastecimento em uma das regiões mais desenvolvidas do país.
