O Ministério Público do Estado de São Paulo fez nesta quinta-feira a Operação Fisco Paralelo, uma ação que cumpriu mandados de busca em São Paulo, Campinas, Vinhedo e São José dos Campos. A operação foi conduzida pelo Grupo Especial de Repressão a Delitos Econômicos, o Gedec.
A investigação apura um esquema de corrupção ligado à manipulação de procedimentos fiscais, como pedidos de ressarcimento de ICMS-ST e créditos acumulados de ICMS. O Ministério Público suspeita de pagamento de vantagens ilegais e lavagem de dinheiro.
Os mandados foram cumpridos em endereços ligados a servidores que trabalham em setores da Secretaria da Fazenda do Estado. Eles estão lotados em delegacias tributárias da capital, do ABCD, de Osasco e na Diretoria de Fiscalização.
No interior paulista, a operação teve apoio do Batalhão de Ações Especiais da Polícia Militar em Campinas. Os policiais entraram em dois condomínios, o Terras de Vinhedo, em Vinhedo, e o Shangrilá, em Campinas. As equipes encontraram centenas de dólares e milhares de reais em dinheiro.
A Operação Fisco Paralelo teve 22 mandados de busca e apreensão. Os promotores coletaram documentos e arquivos que podem ajudar no avanço da investigação.
A ação também teve apoio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado, do CyberGaeco, do comitê estadual de recuperação de ativos e da Polícia Militar.
O ICMS-ST é a sigla para ICMS Substituição Tributária. Nesse modelo, o imposto é cobrado antecipadamente de uma única empresa da cadeia, geralmente a indústria ou o importador, que paga o valor referente às etapas seguintes. O sistema foi criado para facilitar a fiscalização e reduzir o risco de sonegação.
