Uma força-tarefa da Polícia Federal, da Prefeitura de Campinas e do Governo Federal, liberou neste domingo (15) os haitianos que estavam retidos no Aeroporto Internacional de Viracopos, em Campinas.
Eles receberam vistos de acolhimento humanitário e foram cadastrados com pedidos de refúgio no Brasil. Agora, a Polícia Federal conduz o processo de registro de imigração e processa as informações de cada um deles como solicitantes de refúgio.
Cada um dos pedidos ainda vai ser analisado pelo Conare (Comitê Nacional para os Refugiados), que pode aprovar ou indeferir as solicitações.
No sábado (14), um grupo de 10 haitianos conversou com a reportagem do Grupo EP, e afirmou que não sabia das irregularidades nos vistos apresentados à autoridade imigratória. Os documentos foram classificados como “falsos”.
De acordo com a Prefeitura de Campinas, oito deles foram acolhidos pela Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (SMADS). Ainda no domingo (15), cinco deles seguiram viagem para outras cidades onde têm parentes ou amigos, e três permaneceram em Campinas.
Momentos antes da operação força-tarefa para cadastrar os haitianos, a Justiça Federal de Campinas havia determinado um prazo de 24 horas para que o controle migratório da Polícia Federal se manifestasse sobre o pedido de liberação dos haitianos, após um pedido de habeas corpus coletivo apresentado pela organização Advogados Sem Fronteiras.
Investigações continuam
Segundo o Ministério das Relações Exteriores, 113 dos 118 passageiros que estavam a bordo da aeronave apresentaram vistos considerados falsos. O Itamaraty declarou que não se tratavam de vistos humanitários, mas sim “vistos de reunião familiar”.
Minutos após o desembarque, na quinta-feira (12), a Polícia Federal adotou a “medida de inadmissão”, quando um estrangeiro não cumpre os requisitos legais para entrar no Brasil. O impasse fez com que os passageiros ficassem cerca de 10 horas dentro da aeronave, e um total de 55 horas em uma sala reservada de Viracopos.
A corporação também abriu inquérito para investigar a companhia aérea Aviatsa, responsável pela operação do voo que trouxe os haitianos, por suspeita de contrabando de imigrantes. O crime é previsto na Lei de Imigração e é punido com pena de dois a cinco anos, além do pagamento de multa.
O que diz a Aviatsa
A companhia aérea haitiana responsável pelo voo afirmou que o voo foi realizado em conformidade com as normas da aviação civil internacional.
A empresa também declarou que todos os passageiros estavam identificados e possuíam passaporte válido.
Situação do Haiti
O grande fluxo de haitianos que buscam refúgio no Brasil é observado desde 2023, quando gangues assumiram o comando do país. A situação é classificada pela ONU (Organização das Nações Unidas) como uma das mais graves crises humanitárias no mundo.
A última eleição presidencial realizada no Haiti aconteceu em 2016. Desde então, o país sofre com a instabilidade política e econômica, inclusive com problemas para importar alimentos, medicamentos e produtos de higiene.
Com informações do g1 Campinas e da EPTV Campinas
