O governo de São Paulo lançou um pacote de medidas gratuitas para motociclistas e motoristas profissionais. O programa Mão na Roda oferece curso, prova e emissão da CNH digital sem custo para quem trabalha no trânsito, incluindo motofretistas e mototaxistas. O estado se tornou o único do país a oferecer esse conjunto de serviços de forma integrada.
O pacote atende a uma exigência prevista na legislação federal, que determina curso e exame para o exercício dessas atividades. O governo informou que o portal com as informações do programa será lançado na segunda-feira.
Com o Mão na Roda, trabalhadores deixam de gastar mais de 390 reais, valor aproximado dos procedimentos que passam a ser gratuitos. O programa tem o objetivo de facilitar a regularização e ampliar a qualificação da categoria.
Motociclistas profissionais estão entre os grupos mais expostos no trânsito. Ao reduzir custos e ampliar o acesso à formação, o pacote busca melhorar as condições de trabalho e reforçar a proteção desses profissionais. A iniciativa se conecta com o Plano de Segurança Viária do Estado, que será lançado nesta semana e vai estabelecer metas para redução de mortes no trânsito com foco nos usuários mais vulneráveis.
A implementação do programa será feita de forma gradual. O governo afirma que todos terão tempo para se adequar antes do início das fiscalizações.