A Justiça de Campinas condenou a ex-servidora do Instituto de Biologia da Unicamp, Ligiane Marinho de Ávila, a 10 anos e 6 meses de prisão, em regime fechado, pelos crimes de peculato e lavagem de dinheiro. Ela não poderá recorrer em liberdade.
A sentença foi proferida nesta quarta-feira pela 5ª Vara Criminal de Campinas. Segundo a decisão, Ligiane desviou R$ 4.265.443,97 em recursos enviados pela Fapesp para financiar projetos científicos desenvolvidos no instituto.
De acordo com o Ministério Público, a ex-servidora abriu uma empresa em 2018 e utilizou o próprio CNPJ para emitir dezenas de notas fiscais falsas, apresentadas como prestação de contas à Fapesp. As notas indicavam supostos serviços de manutenção de equipamentos e compra de materiais laboratoriais, com valores entre R$ 6 mil e R$ 12 mil, que, segundo a investigação, nunca foram prestados.
A apuração aponta que, entre 2018 e 2023, a conta pessoal dela movimentou R$ 6.657.776,15, com depósitos feitos diretamente de contas vinculadas aos projetos de pesquisa.
Além da pena de prisão, a Justiça determinou a devolução do valor desviado, atualizado, e o pagamento de 37 dias-multa.
Ligiane deixou o Brasil em 19 de fevereiro de 2024, um mês após os desvios serem descobertos. Ela foi localizada no Reino Unido pela Polícia Federal, que solicitou a extradição. A ex-servidora chegou a integrar a lista de procurados da Interpol e é considerada foragida.
A Fapesp ajuizou 34 ações cíveis contra pesquisadores responsáveis pelos projetos em que foram identificados desvios, sob o argumento de que a relação contratual é firmada diretamente com os docentes. Em três casos já houve decisão determinando a devolução de valores. Os pesquisadores afirmam que também são vítimas e contestam as cobranças na Justiça.
A Unicamp informou que instaurou sindicância administrativa à época e que as decisões judiciais nas ações movidas contra a universidade têm sido favoráveis à instituição. Já a Fapesp afirma que as medidas judiciais visam preservar o patrimônio público.
O GrupoEP ainda não conseguiu contato com a defesa de Ligiane. Ao longo do processo, a defesa dela sustenta que todas as transações foram feitas com o consentimento tanto dos pesquisadores quanto da universidade, sem que existisse um procedimento padrão de controle e fiscalização.
