As obras de duplicação da Rodovia Miguel Melhado estão em fase final, entre o Anel Viário José Roberto Magalhães Teixeira e a Rodovia Santos Dumont, na altura do Aeroporto Internacional de Viracopos.
As intervenções incluíram duplicação e implantação de vias marginais em um trecho de 3,8 quilômetros. O investimento total foi de R$ 124 milhões. Porém, a via que está praticamente concluída, enfrenta problemas em relação à ciclovia.
Algumas casas construídas de maneira improvisada, ainda estão na área de servidão da rodovia, no trecho das pistas para circulação de ciclistas. Em diversos pontos, a obra da ciclovia acaba por conta dessas construções irregulares e, na sequência, continua.
As intervenções na Miguel Melhado foram lançadas em outubro de 2022, com conclusão prevista inicialmente em 24 meses. Mas a inauguração já foi adiada três vezes.
A CBN Campinas questionou o Departamento de Estradas de Rodagem (DER-SP), responsável pela via, sobre os detalhes da obra.
Em relação às casas nas ciclovias, o departamento informou que 100 das famílias impactadas são elegíveis ao reassentamento por meio de um convênio do DER com a CDHU, com carta de crédito de até R$ 200 mil.
Até a entrega da moradia definitiva, recebem auxílio-aluguel no valor de R$ 605, em parceria entre o DER e a Prefeitura. Disse que casos específicos são tratados individualmente, conforme um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado com a Defensoria Pública. Também foi destinada área para a realocação de 31 comerciantes formais.
O DER-SP disse ainda que presta apoio jurídico e assistência social às famílias e acompanha todas as tratativas, em articulação com a Defensoria Pública do Estado de São Paulo (DPESP) e a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU).
Em relação à entrega oficial da rodovia, afirmou que as obras estão 99% concluídas, com finalização dos serviços de pavimentação, de trecho em obras e duplicação e recuperação do pavimento das vias marginais. Também citou a implantação de ciclovias e passagens inferiores, faltando apenas à execução da sinalização complementar e detalhes de acabamento.
O Departamento esclarece que os trâmites técnicos e jurídicos necessários seguem em andamento. As datas de liberação e de inauguração serão divulgadas assim que forem definidas.
