A Polícia Federal informou que também vai investigar a companhia aérea responsável pelo voo que trouxe 120 haitianos a Viracopos, em Campinas. A suspeita é de prática de contrabando de migrantes, crime previsto na Lei de Migração e punido com prisão de dois a cinco anos e multa.
O grupo desembarcou na manhã de quinta‑feira, 12 de março. Apenas dois passageiros foram autorizados a entrar no país. Os outros 118 passaram quase dez horas dentro da aeronave e foram levados no início da noite para uma área restrita do aeroporto. Eles passaram a noite no local, com acesso a banheiro, chuveiro e alimentação, segundo a PF. A expectativa é que os pedidos de refúgio sejam analisados individualmente nesta sexta.
O avião veio do Cabo Haitiano, com escala na Bolívia, em um voo fretado da empresa Aviación Tecnológica. Esse tipo de operação não faz parte da malha regular e funciona sob contratação direta. A companhia afirmou que os passageiros tinham passaporte válido e buscavam proteção humanitária no Brasil. A empresa também relatou que faltaram água e alimentação enquanto o grupo ficou retido no avião, ainda durante o dia.
De acordo com a Polícia Federal, 113 passageiros apresentaram vistos humanitários falsificados. Por isso, receberam medida de inadmissão, que é quando o estrangeiro não preenche os requisitos legais para entrar no Brasil. Nessas situações, a responsabilidade pelo retorno ao país de origem é da companhia aérea, que também deve conferir a documentação antes do embarque.
A PF disse que o grupo chegou a ser reembarcado e que o avião recebeu autorização para decolagem. A aeronave permaneceu no pátio por questões internas da empresa, sem interferência da polícia. A corporação afirmou ainda que não impediu atendimento jurídico aos imigrantes e que orientou cada pessoa sobre a possibilidade de solicitar refúgio, processo que começa de forma digital e depois é validado pela própria PF.
A concessionária Aeroportos Brasil Viracopos disse que não tem responsabilidade sobre decisões migratórias e que apenas ofereceu a estrutura de apoio necessária.
