Os pedidos de refúgio dos 118 passageiros haitianos que chegaram ao Aeroporto Internacional de Viracopos na quinta-feira devem começar a ser analisados nesta sexta (13).
A avaliação acontece de forma individual e ainda não há previsão de quando os imigrantes devem ser liberados do terminal de Campinas.
Eles estão em Viracopos desde a manhã de quinta-feira (12), em uma área isolada do aeroporto, quando um avião fretado operado pela companhia Aviatsa pousou com 120 passageiros.
Dois deles conseguiram desembarcar, e os demais foram mantidos por cerca de 10 horas dentro do avião por determinação da Polícia Federal.
De acordo com a Polícia, os 118 teriam apresentado vistos humanitários falsificados, e foram enquadrados com a “medida de inadmissão”, quando um estrangeiro não cumpre os requisitos legais para entrar no Brasil.
Apesar disso, a Polícia Federal deve investigar a empresa Aviatsa por suspeita de contrabando de imigrantes. O crime é previsto na Lei de Imigração e é punido com prisão de dois a cinco anos, além de multa.
O que diz a Aviatsa
A companhia aérea haitiana responsável pelo voo afirmou que o voo foi realizado em conformidade com as normas da aviação civil internacional.
A empresa também declarou que todos os passageiros estavam identificados e possuíam passaporte válido.
O que diz a Polícia Federal
Em nota divulgada nesta sexta-feira (13), a Polícia Federal afirmou que, após a comunicação da inadmissão, os passageiros foram reeembarcados no avião por volta do meio-dia de quinta-feira (12).
Disse também que, mesmo com as portas fechadas e autorização de decolagem concedida, o avião permaneceu no pátio de Viracopos por questões operacionais de voo, sobre as quais não possui ingerência.
A PF nega ter rejeitado o acesso de assistência jurídica aos passageiros, e declarou que, diante da presença de representantes de organizações e entidades jurídicas, os haitianos foram orientados a desembarcar e formalizar pedidos de refúgio, se assim desejassem.
A Polícia também declarou que vai apurar eventuais crimes relacionados à falsificação de documentos e à organização do deslocamento irregular de migrantes.
