O Procon Piracicaba concluiu nesta semana uma operação de fiscalização em açougues e boutiques de carnes da cidade. A ação teve o objetivo de verificar o cumprimento das regras previstas no Código de Defesa do Consumidor.
As equipes vistoriaram 19 estabelecimentos e autuaram seis deles por situações como venda de produtos com validade vencida, falta de preços para pagamento à vista e ausência de informações obrigatórias, como origem, composição, prazo de validade e indicação sobre a presença de glúten.
A fiscalização percorreu bairros como Alemães, Nova América, Dois Córregos, Piracicamirim, Santa Terezinha, Parque Piracicaba, Alto, Paulista, Pauliceia e Vila Rezende.
A operação é a continuidade de uma ação iniciada em janeiro, quando o Procon fez uma etapa orientativa. Naquele momento, os agentes verificaram itens como a forma correta de venda de carne moída, a exposição de preços, o respeito aos prazos de validade e a oferta de informações claras ao consumidor. As equipes também reforçaram regras sobre formas de pagamento, placas com o número 151, a lei antifumo e a necessidade de oferecer o Código de Defesa do Consumidor para consulta.
Nesta nova fase, os fiscais retornaram aos locais onde haviam encontrado problemas. Nos casos em que não houve adequação, foram aplicadas autuações.
A coordenação do Procon afirmou que a ação contínua é necessária para garantir que o consumidor tenha acesso a produtos seguros e informações claras. A etapa anterior teve caráter orientativo, mas, quando as irregularidades continuam, a autuação se torna obrigatória para assegurar o cumprimento da lei.
