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Remédios em supermercados: o que muda com a nova lei no Brasil

A lista de compras do brasileiro pode ganhar um novo item: medicamentos. A partir desta semana, supermercados de todo o país estão autorizados a instalar espaços de farmácia dentro das

Remédios em supermercados: o que muda com a nova lei no Brasil
Foto: Marcello Casal JrAgência Brasil

A lista de compras do brasileiro pode ganhar um novo item: medicamentos. A partir desta semana, supermercados de todo o país estão autorizados a instalar espaços de farmácia dentro das lojas, desde que cumpram uma série de exigências sanitárias.

A mudança foi oficializada por meio de nova legislação publicada no Diário Oficial da União, que altera regras de 1973 sobre o controle sanitário do comércio de medicamentos e produtos farmacêuticos.

Na prática, os estabelecimentos poderão vender remédios, mas precisarão seguir as mesmas normas aplicadas às farmácias tradicionais. Isso inclui a obrigatoriedade de um espaço separado dentro do supermercado, controle de temperatura, ventilação adequada e armazenamento correto dos produtos.

Também será exigida a presença de um farmacêutico durante todo o horário de funcionamento. Além disso, medicamentos não poderão ser expostos em gôndolas comuns ou áreas promocionais, devendo permanecer exclusivamente dentro da área da farmácia.

O pagamento poderá ser feito tanto no balcão do espaço farmacêutico quanto no caixa do supermercado. Neste último caso, os produtos deverão estar lacrados até a finalização da compra, especialmente quando se tratar de medicamentos controlados.

Praticidade para consumidores

A novidade já é vista com bons olhos por parte dos consumidores, principalmente pela praticidade de resolver diferentes necessidades em um único local.

O aposentado José Augusto destaca a facilidade no dia a dia.

“Facilita, você vem comprar qualquer artigo ou vem pegar uma verdura, e se lembra que precisa de determinada coisa para pressão, por exemplo no meu caso, porque na minha idade é pressão, então já tem aqui, você já sai completo com tudo o que você quer do mercado.”

Já o também aposentado Sebastião Cunha ressalta a conveniência.

“A gente vai sair do mercado, você precisa comprar o remédio. Já estamos aqui, aproveita e compra.”

Para o técnico de manutenção predial João Vieira, a medida pode até ajudar a reduzir o fluxo em farmácias tradicionais.

“É bom, para mim é bom. E eu trabalho no mercado e ia ficar mais fácil. Vai sobrar estacionamento nas farmácias.”

Setor vê aumento de concorrência

O presidente da Associação Brasileira de Supermercados, João Galassi, avalia que a mudança pode ampliar o acesso da população a medicamentos e estimular a concorrência.

“Além de dar acesso ao consumidor, você aumenta a competitividade, o que pode levar à redução de preços? Você garante ao consumidor mais saúde? Através de um processo de atendimento do farmacêutico, você garante mais empregos para os próprios farmacêuticos e você gera uma possibilidade do setor de supermercados trabalhar ainda mais o bem-estar e saúde da população brasileira.”

Preocupação entre farmácias tradicionais

Por outro lado, representantes do setor farmacêutico demonstram preocupação com os impactos da medida, especialmente para pequenos estabelecimentos.

O presidente do Sincofarma São Paulo e da ABCFARMA, Natanael Aguiar Costa, afirma que a ampliação da concorrência pode prejudicar farmácias de bairro.

“Não haveria necessidade de mais concorrência e mais farmácias que vai afetar os pequenos empresários, as farmácias tradicionais, de bairros, vão ser bem prejudicadas, porque está entrando o poder econômico, supermercado, tem condições de fazer compras maiores e com isso os pequenos acabam sofrendo.”

Fiscalização e adaptação

A fiscalização será feita pelas vigilâncias sanitárias estaduais e também pelos conselhos regionais de farmácia, que devem acompanhar o cumprimento das regras.

A expectativa é de que a implementação ocorra de forma gradual, à medida que os supermercados se adaptem às exigências estruturais e sanitárias para a comercialização dos medicamentos.

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