O consórcio Grande Campinas e a Sancetur venceram os leilões para assumir a gestão dos lotes Norte e Sul do transporte coletivo de Campinas pelos próximos 15 anos. O pregão foi realizado na tarde desta quinta-feira (5) na B3, em São Paulo.
Pelo Lote Norte, o consórcio Grande Campinas venceu a disputa em viva voz, com uma oferta de R$ 9,49 pela tarifa de remuneração do operador, que representou um deságio de 19,30% em relação ao lance mínimo, que era de R$ 11,76.
O grupo é formado por empresas ligadas à Smile Transportes e Turismo, sediada em Paulínia, e superou as propostas da Sancetur e do consórcio MOV Campinas.
No Lote Sul, a vencedora foi a Sancetur (Santa Cecília Turismo Ltda.), com oferta de R$ 9,54 pela tarifa de remuneração do operador, e que representa um deságio de 14,90% sobre o lance mínimo, que era de R$ 11,21.
A empresa já atua em alguns municípios da região, como Valinhos, Indaiatuba, Rio Claro, Limeira e Salto, e derrotou, também em pregão de viva voz, os consórcios adversários Andorinha e VCP Mobilidade.
“Tarifa do operador”?
Os valores disputados no pregão desta quinta-feira (5) se referem à “tarifa de remuneração do operador”, ou seja, o quanto cada empresa recebe, proporcionalmente ao número de passageiros e à qualidade do serviço, a cada vez que um usuário gira uma catraca.
Esse valor não está relacionado à tarifa pública, que é paga pelo usuário para viajar de ônibus em Campinas. Segundo a Emdec (Empresa Municipal de Desenvolvimento de Campinas), esse modelo permite políticas públicas como subsídios e eventuais gratuidades, segundo a Lei de Responsabilidade Fiscal e o orçamento do município.
Desde janeiro, o usuário do transporte coletivo paga R$ 6,00 pelo Bilhete Único Comum e R$ 6,50 pelo vale transporte.
Novas gestoras
As empresas vencedoras vão assumir a gestão do transporte coletivo de Campinas por um período de 15 anos, que podem ser prorrogados por mais cinco. O contrato tem valor estimado de R$ 11 bilhões.
A modernização da frota deve ser uma das prioridades, com orçamento estimado em R$ 1,7 bilhão em melhorias durante os 15 anos. A expectativa é que R$ 900 milhões sejam injetados na troca dos veículos já nos primeiros cinco anos do contrato.
A expectativa é que também haja melhoria na tecnologia embarcada dos ônibus e nos recursos disponibilizados nos terminais e nas estações de transferência. Nestes locais, o investimento projetado é de R$ 1,9 bilhão ao longo dos 15 anos de pacto.
Dez anos de impasse
O leilão na B3 encerra dez anos de tentativas de licitar o transporte coletivo de Campinas. O impasse começou em março de 2016, quando o TCE (Tribunal de Contas do Estado) entendeu que a disputa pela concessão em 2005 foi irregular. A corte avaliou que as empresas não teriam aprovação técnica para participar da disputa de preços.
Três anos depois, em agosto de 2019, a Prefeitura fez a primeira tentativa do edital, mas o processo foi suspenso pelo TCE e anulado pela Justiça.
Em 2023, uma nova tentativa de leilão terminou “deserta”, ou seja, sem nenhuma empresa interessada pela concessão. O resultado forçou a Prefeitura a reiniciar o processo de licitação.
Repercussão
Em discurso durante a “batida do martelo”, o prefeito de Campinas, Dário Saadi (Republicanos) destacou que o pregão foi “aberto e transparente”, e alcançou um dos maiores números de interessados entre os últimos leilões do tipo realizados nas grandes cidades brasileiras.
Dário Saadi cobrou a revisão da fórmula de financiamento do transporte coletivo no Brasil, e exigiu a adoção de um modelo semelhante ao visto no exterior.
“Em todas as cidades grandes do mundo, inclusive aqui da América Latina, os governos nacionais e os das províncias ajudam no financiamento, no custeio do transporte público. No Brasil isso fica só nas costas dos municípios. Então é preciso fazer essa reflexão. O futuro do transporte depende desse financiamento dos governos federais e dos estados. Esta é uma demanda das grandes cidades do Brasil”, cobrou.
Última etapa
Segundo a Emdec, o cronograma de transição das atuais operadoras do transporte coletivo para as vencedoras da licitação pode durar até 180 dias.
📋 #1 | Entrega das planilhas atualizadas: com prazo indeterminado para a avaliação das planilhas e a viabilidade das propostas pela Comissão de Licitação. Cinco dias úteis prorrogáveis por mais cinco.
📋 #2 | Interposição de recursos: questionamentos e defesas. Até três dias úteis. Se não houver recursos, publica-se a homologação.
📋 #3 | Constituição das SPEs (Sociedade de Propósito Específico). Dois meses. Assinatura do contrato.
📋 #4 | Emissão da Ordem de Serviço, pelo poder público. Documento autoriza os investimentos. Até 120 dias.
📋 #5 | Aquisição dos veículos, estruturação das garagens e início da operação. Até 180 dias.
