O sistema eleitoral brasileiro prevê mecanismos específicos para garantir a continuidade da gestão pública quando os ocupantes dos cargos de chefia do Poder Executivo deixam suas funções. Embora a eleição direta pelo voto popular seja a regra, existem situações previstas em lei onde o sucessor é escolhido de forma indireta, por meio de votação em órgãos legislativos, ou seguindo uma hierarquia institucional preestabelecida.