Nem sempre a aprovação em um concurso público é sinônimo de emprego garantido. Dados do Conselho Nacional de Justiça mostram que cresceu em todo o Estado de São Paulo o número de processos movidos por candidatos que alegam classificação ignorada, demora nas convocações e até contratações temporárias.
No ano passado, foi registrado o maior número de processos relacionados à classificação e preterição em concursos públicos desde 2022, com 1.692 processos ao longo do ano, uma média de pelo menos quatro ações por dia. Já em 2026, já foram protocoladas 414 ações até abril.
Depois de estudar muito, passar em um concurso de Campinas e aguardar a convocação, o fisioterapeuta José Barbosa viu a esperança virar frustração. Segundo ele, antes mesmo do prazo vencer, um novo concurso foi aberto pela prefeitura com dez vagas iniciais para o mesmo cargo. Por isso, o candidato decidiu entrar na Justiça alegando demora para ser convocado.
A professora Suellen vai entrar com uma ação na Justiça. Ela foi aprovada em um concurso para professora da rede municipal de Piracicaba em 2024, mas afirma que a prefeitura ficou sete meses sem convocar candidatos. O edital do concurso vence em junho deste ano.
O advogado e professor de Direito Júlio César Ballerini orienta os candidatos que se sentirem lesados a primeiramente tentarem recursos administrativos e reunirem documentos, editais e provas antes de judicializar a ação.
Sobre o caso do José, a Prefeitura de Campinas informou que os candidatos são convocados de acordo com a classificação e dentro do prazo de validade do concurso, que é de dois anos e pode ser prorrogado por igual período. No último concurso para fisioterapeutas, 50 candidatos foram habilitados e as convocações ocorreram até o candidato classificado na 43ª posição. O fisioterapeuta citado na reportagem ocupava a 48ª posição.
Durante a validade do concurso, é obrigatória a convocação apenas para o número de vagas previsto em edital e para além desse quantitativo, não há obrigatoriedade de chamamento conforme as regras previstas de forma clara nos editais.
Já sobre a professora Suellen, a Prefeitura de Piracicaba informou que atualmente existem dois concursos públicos vigentes para o cargo de professor na rede municipal de ensino. O concurso para o Ensino Fundamental tem validade até o final de junho de 2026, enquanto o concurso para a Educação Infantil permanece vigente até setembro de 2026, e serão encerrados nas respectivas datas.
Em relação ao concurso do Ensino Fundamental, a Administração Municipal informa que há, neste momento, solicitação para a contratação de 26 profissionais, cujas convocações deverão ocorrer nos próximos dias, conforme necessidade da rede e disponibilidade orçamentária.
Sobre a contratação de professores temporários, a Prefeitura esclarece que os processos seletivos são realizados para atender demandas excepcionais e temporárias da rede municipal de ensino, em conformidade com a legislação vigente.
