A Prefeitura de Limeira intensificou o combate ao descarte irregular de resíduos e registrou mais de 170 autuações entre 2025 e 2026. No período, foram 177 autos relacionados à prática, sendo 143 notificações e 34 autos de infração, além de 440 denúncias feitas pela população.
Do total de infrações, seis foram consideradas mais graves e resultaram em multas de 300 UFESPs, valor que passa de R$ 11 mil. Cinco dessas multas foram aplicadas em 2025 e uma em 2026. Outros 28 autos de infração tiveram multa de 40 UFESPs.
Pela legislação municipal, pessoas físicas flagradas descartando resíduos de forma irregular podem ser multadas em 40 UFESPs, o que corresponde a pouco mais de mil e quinhentos reais neste ano. Já para pessoas jurídicas, a multa chega a 300 UFESPs, cerca de R$ 11,5 mil. Após a notificação, o infrator tem prazo de 15 dias para apresentar recurso.
Em algumas situações, a fiscalização emite primeiro uma notificação de orientação. Em casos mais graves, a multa é aplicada diretamente.
A Prefeitura também reforçou ações educativas para tentar reduzir o problema. Entre as medidas estão a instalação de placas em pontos usados para descarte irregular e campanhas nas redes sociais com orientações sobre a destinação correta de resíduos.
A população pode denunciar pelo WhatsApp da fiscalização, no número 19 99989 7831. Também está disponível o site www.limeira.sp.gov.br/ondedescartar, com informações sobre onde descartar cada tipo de material.
