A Prefeitura de Indaiatuba rescindiu o contrato com a empresa Ômega Alimentação e Serviços Especializados, responsável pelo fornecimento da merenda escolar na rede municipal. A decisão foi tomada na tarde desta segunda, após descumprimento contratual que comprometeu a qualidade da alimentação oferecida aos estudantes.
O contrato, firmado em 2023, foi encerrado de forma unilateral pela administração municipal. Segundo a Secretaria de Educação, desde outubro do ano passado a empresa vinha sendo notificada por falhas recorrentes, principalmente na regularidade do abastecimento de alimentos, no número de funcionários e em outras obrigações previstas.
Mesmo após as notificações, os problemas continuaram e se agravaram, com registro recente de falta de insumos básicos para o preparo das refeições nas escolas. Diante da situação, a Prefeitura decidiu pela rescisão, seguindo os procedimentos legais previstos na legislação de licitações.
Com o encerramento do contrato, o fornecimento da merenda ficou excepcionalmente suspenso nesta terça-feira. A suspensão não afetou as escolas da rede municipal porque não houve aula em razão de reunião de pais. A Diretoria de Ensino de Capivari foi comunicada sobre a decisão em relação às escolas estaduais.
A Prefeitura iniciou a contratação emergencial de uma nova empresa. A previsão é que o serviço seja retomado a partir desta quarta, enquanto um novo processo licitatório é realizado. A administração informou que a medida busca garantir a continuidade da alimentação escolar e manter a qualidade do atendimento aos alunos.
A Ômega Alimentação informou que foi surpreendida pela rescisão e diz que não houve análise técnica adequada e avaliação de riscos operacionais por parte da prefeitura para a decisão. A empresa pretende entrar com uma medida cautelar para reconhecer a ilegalidade como tudo aconteceu e garante dar apoio aos funcionários.
