Na reunião ordinária desta segunda-feira (4), os vereadores de Campinas discutem um projeto de lei que propõe a criação de um programa municipal de combate ao abuso e exploração sexual infantojuvenil.
O projeto é de autoria do vereador Roberto Alves (Republicanos) e prevê a criação de políticas de prevenção, combate e conscientização sobre a violência sexual contra crianças e adolescentes.
O texto prevê campanhas educativas para sensibilizar a sociedade, além de firmar parcerias com organizações da sociedade civil, escolas e conselhos tutelares.
No caso das instituições de ensino, o projeto propõe atuação tanto na rede pública como na rede privada, respeitando a faixa etária dos estudantes.
A proposta prevê que as ações sejam intensificadas no mês de maio, que pauta a conscientização sobre o tema, por meio das secretarias municipais de Saúde, de Educação e de Desenvolvimento e Assistência Social.
A sessão da Câmara é aberta ao público e é realizada a partir das 18h00 no plenário da Avenida Roberto Mange, na Ponte Preta.
