A regulamentação dos ciclomotores, em vigor desde janeiro deste ano, ainda gera dúvidas entre os condutores. Com o aumento da circulação desses veículos nas ruas, o Detran-SP divulgou um balanço das principais infrações registradas na região de Campinas nos primeiros meses de fiscalização.
No estado de São Paulo, existem 27.395 ciclomotores registrados. Na área da Superintendência Regional do Detran em Campinas, que abrange 25 municípios, são 3.373 veículos cadastrados.
De janeiro a maio, foram registradas 252 infrações envolvendo ciclomotores na região, além da remoção de 227 veículos para os pátios credenciados.
A irregularidade mais frequente foi conduzir o veículo sem registro, responsável por 166 autuações. Em seguida aparecem dirigir sem Carteira Nacional de Habilitação (CNH), Permissão para Dirigir (PPD) ou Autorização para Conduzir Ciclomotor (ACC), com 33 casos, e circular sem licenciamento, com 16 registros.
Também foram identificadas infrações relacionadas ao mau estado de conservação dos veículos, com oito ocorrências, além de casos de circulação sem qualquer placa de identificação.
Segundo especialistas em trânsito, apesar das regras estarem em vigor há vários meses, muitos condutores ainda desconhecem as exigências legais para cada categoria de veículo elétrico.
As bicicletas elétricas, por exemplo, não exigem placa nem habilitação e podem atingir velocidade máxima de 32 km/h. Elas não podem possuir acelerador.
Já os patinetes e skates elétricos também estão dispensados de placa e habilitação, devem respeitar o limite de 32 km/h e podem utilizar acelerador.
Os ciclomotores, por sua vez, são veículos com velocidade máxima de até 50 km/h e precisam de registro, emplacamento e licenciamento. O condutor deve possuir ACC ou CNH na categoria A, além de utilizar capacete de forma obrigatória.
